1. Introdução

Na EstavelMente, respeitamos a privacidade dos nossos pacientes e visitantes. Esta política de privacidade explica que dados pessoais recolhemos, com que finalidade, como os protegemos, quais os teus direitos e como nos podes contactar.

2. Entidade responsável / controlador de dados

• Nome da clínica: EstavelMente;

• Morada Aveiro: Edf. 15, Av. Dr. Lourenço Peixinho 4C, 3800-159; 

• Morada Viseu :Av. de São Salvador 7A Loja C, 3510-072;

• E-mail de contacto: incrivelmentesa@gmail.com;

• Telefone: +351 928 314 384;

• Declaração: somos os controladores dos dados pessoais que recolhemos.

3. Que dados pessoais recolhemos

Dependendo dos serviços prestados, podemos recolher, entre outros:

• Nome completo;

• Data de nascimento;

• Género;

• Endereço;

• Número de telefone;

• Endereço de e-mail;

• Documento de identificação (quando necessário);

• Informação clínica / de saúde (ex: histórico médico, sintomas, diagnósticos, tratamentos);

• Dados de faturação / pagamento;

• Registos de consultas, histórico de atendimento;

• Dados de navegação no site (cookies, IP, logins) se usarmos website.

4. Finalidades de tratamento e base legal

Trataremos os teus dados pessoais para:

• Prestação de serviços clínicos / terapêuticos;

• Agendamento e gestão de consultas;

• Comunicação (e-mail, telefone) com o paciente;

• Emissão de faturas e contabilidade;

• Cumprimento de obrigações legais (ex: registos de saúde, obrigações fiscais);

• Melhoria dos serviços, estatísticas internas;

• Uso de cookies / análise de tráfego no site.

A base legal poderá ser: execução de contrato, consentimento expresso, cumprimento de obrigação legal, interesse legítimo, entre outros (dependendo do dado e contexto).

5. Partilha de dados / destinatários

Podemos partilhar dados com:

• Outros profissionais de saúde, com consentimento ou necessidade terapêutica;

• Fornecedores / prestadores de serviço (ex: laboratório, sistema informático, serviços cloud);

• Autoridades de saúde ou entidades legais, se exigido por lei;

• Parceiros externos (apenas na medida necessária e sob contrato de confidencialidade).

6. Transferência internacional de dados

Se algum dado for transferido para fora do Espaço Económico Europeu, faremos de forma a garantir proteção adequada (bases legais, cláusulas contratuais-padrão, etc.).

7. Segurança dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Exemplos:

• Encriptação;

• Controlo de acessos;

• Backups;

• Políticas de acesso restrito;

• Formação de colaboradores.

8. Conservação / retenção dos dados

Reteremos os dados durante o tempo necessário para cumprir as finalidades previstas ou exigido por lei (ex: obrigações fiscais, prazos legais). Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

9. Direitos dos titulares de dados

Tens direito a:

• Aceder aos teus dados:

• Corrigir / retificar dados inexatos;

• Apagar dados (direito ao esquecimento), nos casos apropriados;

• Limitar o tratamento;

• Opor-te ao tratamento;

• Portabilidade dos dados (quando aplicável);

• Retirar consentimento (quando aplicável);

• Reclamar junto da autoridade de proteção de dados (em Portugal: CNPD).

Para exerceres esses direitos, podes contactar-nos através do e-mail ou endereço indicado acima.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

No nosso site, podemos usar cookies e tecnologias de rastreio para:

• Funcionalidade do site;

• Análise de tráfego;

• Marketing / remarketing.

Será pedido consentimento para cookies não essenciais, e haverá uma política de cookies separada (ou integrada) explicando categorias de cookies, duração, e como recusar.

11. Alterações à política

Poderemos alterar esta política a qualquer momento (por exemplo, por mudanças legais ou operacionais). A nova versão será publicada no site com data de atualização e, quando relevante, notificaremos os pacientes/usuários.

12. Contacto

Se tiveres dúvidas, reclamações ou quiseres exercer os teus direitos, contacta-nos em:

• Moradas: Edf. 15, Av. Dr. Lourenço Peixinho 4C, 3800-159, Aveiro; Av. de São Salvador 7A Loja C,
  3510-072 Viseu; Edifício Estação CP – Moçâmedes
  3670-193 São Miguel do Mato;
• E-mail de contacto: incrivelmentesa@gmail.com;
• Telefone: +351 928 314 384.
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Data da última atualização: 1 outubro 2025